A designação deste tópico, aponta
para o cerne da questão quando reflectimos sobre a evolução da museologia
portuguesa no século XX. Trata-se, fundamentalmente, da criação de Museus de
âmbito nacional em paralelo com outros de âmbito regional.
Entrada a República, os
responsáveis mais sensibilizados pela área cultural – caso deTeófilo Braga ou
de José Relvas – lançaram uma política de realizações com as seguites
directivas:
Ø descentralização,
com a divisão do território nacional em três regiões – Norte, Centro e Sul –
com sede no Porto, Coimbra e Lisboa, em cada uma das quais existiria um
Conselho de Arte e Arqueologia;
Ø Papel
complementar dos Museus na acção educativa;
Ø Museus
como expoentes vivos de uma “cultura portuguesa”;
Ø Criação
de grandes Museus Nacionais, numa perspectiva visionária que se revelou
ajustada – pois eles prevaleceram até hoje: em Lisboa, o Museu Nacional de Arte
Antiga, para além de outros como o dos
Coches, Arte Contemporânea e Etnológico; no Porto o Museu Soares dos Reis; e em
Coimbra, o Machado de Castro;
Ø Criação
de Museus Regionais, num total de 13, entre 1912 e 1924.
Esta política foi delineada por
legislação apropriada que apontava directrizes nacionais e delimitava campos de
acção e áreas de responsabilidade, caso paradigmático do célebre Decreto nº 1
de 26 de Maio de 1911. Contudo, este só pode ser entendido em articulação com outros
diplomas de grande importância para a questão dos bens culturais: o que
estabeleceu a separação do Estado e das Igrejas; e o que regulou as
expropriações por utilidade pública e urgente.[1]
Por isso, Paulo Oliveira Ramos
elege a regionalização e a acção legisladora como os dois aspectos fundamentais
da política museológica da 1ª República.[2]
